Este Aviso de Privacidade descreve como a Produtora Duo Ltda. ("DUO"), CNPJ nº 44.638.007/0001-09, trata os dados pessoais dos clientes da plataforma SMaps, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
1. Quem somos e qual é o nosso papel
A DUO é a empresa responsável pela plataforma SMaps. Em relação aos dados pessoais de cadastro dos seus clientes (donos e gestores de restaurantes e operações de delivery), a DUO atua como Controladora, ou seja, é quem decide as finalidades e a forma do tratamento desses dados.
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais de identificação do responsável pelo cadastro:
- Nome completo
- Telefone
Também coletamos dados empresariais do estabelecimento representado (razão social, CNPJ e indicadores comerciais), que não são considerados dados pessoais.
3. Finalidade e base legal
Tratamos os dados acima para identificar o titular e prestar o serviço de análise contratado (diagnósticos e recomendações sobre desempenho comercial), com base no Art. 7º, inciso V, da LGPD (execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte).
4. Como funciona a inteligência artificial do SMaps
O SMaps utiliza tecnologias de inteligência artificial para gerar diagnósticos e recomendações a partir de dados comerciais (como indicadores de vendas e cardápio) e de dados públicos disponíveis em plataformas de mercado. Para essas análises, não são enviados dados pessoais de cadastro às ferramentas de inteligência artificial, apenas dados de negócio.
5. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com fornecedores que nos auxiliam na prestação do serviço, como provedores de infraestrutura em nuvem e ferramentas de inteligência artificial, sempre limitado ao necessário para a execução do serviço contratado. Não compartilhamos dados pessoais para fins de publicidade de terceiros.
6. Transferência internacional de dados
Parte da infraestrutura utilizada para a prestação do serviço está localizada fora do Brasil (Estados Unidos). Essa transferência internacional é realizada com base no Art. 33 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
7. Retenção e exclusão
Mantemos os dados de cadastro durante a vigência do contrato e por até 5 (cinco) anos após o seu término, prazo necessário para cumprimento de obrigações legais e regulares interesses da DUO. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
8. Direitos do titular
Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato com nosso canal de privacidade:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- Revogação do consentimento, quando aplicável
Dados operacionais inseridos diretamente pelo cliente na plataforma (como cardápios, documentos e indicadores) podem ser exportados ou excluídos diretamente pelo próprio cliente, através da plataforma. Os dados de cadastro (identificação do titular) são exportados ou excluídos mediante solicitação ao nosso canal de privacidade.
Responderemos às solicitações no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
9. Canal de privacidade
Dúvidas, solicitações e exercício de direitos podem ser encaminhados para: privacidade@smaps.io
10. Alterações deste Aviso
Este Aviso poderá ser atualizado periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma.